Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25028/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE SELO ESTABELECIMENTO SEGURO E PROTOCOLOS PARA APOIAR A REABERTURA DO COMÉRCIO E RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE FORMA RESPONSÁVEL, GARANTINDO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR O COMPROMETIMENTO DAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PLANO DE CONTINGENCIA RELACIONADOS À COVID-19.
Indexação
Observação