Indicativo de Projeto de Lei nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24990/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO DE ASFALTAMENTO DO MILITAR ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE CLASSE.
Indexação
Observação