Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24815/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES GRATUITOS, EM HORÁRIO E DIAS ALTERNATIVOS, NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR DE SAÚDE, PARA OS USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação