Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24706/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ NA FASE 1, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, Á SAÚDE E VIDA DOS TRABALHADORES QUE PODERÃO ESTAREM EXPOSTOS A PANDEMIA DO CORONAVIRUS NAS ESCOLAS DO TERRITÓRIO PIAUIENSE.
Indexação
Observação