Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
192
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24361/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI N° 5.178 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação