Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
189
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24323/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 39 DA LEI N° 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada