Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
176
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24227/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS, FERRO-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação