Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
150
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23877/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR COMUNITÁRIA , NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada