Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
149
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23876/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAE PARA ALUNOS IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLAIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada