Indicativo de Projeto de Lei nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23841/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EQUIPAR COM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA, QUE DEVERÁ INTEGRAR O ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS EM TODOS OS PACIENTES ACOMETIDOS COM O O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação