Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
144
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23483/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS TESTES SOROLÓGICOS PARA COVID-19 DENTRE OS EXAMES SOROLÓGICOS JÁ REALIZADOS NO SANGUE COLETADO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada