Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
136
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23798/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A DIVULGAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES PARA A RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação