Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
135
Data de Apresentação
05/08/2020
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23707/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA "A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada