Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
127
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23557/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO OFTALMOLÓGICO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação