Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
109
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O SELO TURISMO X COVID-19, EM RECONHECIMENTO AO TRADE TURÍSTICO POR BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVIRUS E OUTRAS EVENTUAIS INFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada