Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
103
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TERCEIRIZADOS OU TEMPORÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS COM A COVID-19.
Indexação
Observação