Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
124
Data de Apresentação
25/06/2020
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUANDO DO REINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação