Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INTERMUNICIPAL E SEMIURBANO, E PELA OPERADORA DO METRÔ DE TERESINA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OUTROS MICRO-ORGANISMOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação