Indicativo de Projeto de Lei nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A ADOÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL PERMANENTE DE ACESSO À HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM INSTALAÇÃO DE PIAS EM PARQUES , PRAÇAS, PARADAS DE ÔNIBUS E METRÔ, MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E LOCAIS DE EVENTOS PARA EVITAR À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E OUTRAS DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação