Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
60
Data de Apresentação
30/03/2020
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE GARANTIA À OFERTA DE PRODUTOS E INSUMOS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DOS PRODUTOS ALIMENTARES QUE CONTRIBUEM PARA QUE A SOCIEDADE MANTENHA O ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação