Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23116/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA TORQUATO NETO, N°2402A-1, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA INSTITUTO PREÇA - PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada