Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
13/02/2012
Número do Protocolo
1700
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90004/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
7
Ano
2012
Local de Origem
Executivo
Data
13/02/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO QUE ESPECÍFICA E ALTERA A LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, A LEI N° 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A LEI N° 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006, A LEI COMPLEMENTAR N° 168, DE 19 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação