Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22996/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PROGRAMA VEÍCULO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação