Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22804/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHO ÀS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE CITOLOGIA DO COLO DO ÚTERO - PAPANICOLAU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação