Mensagem Veto nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22812/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação