Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
233
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
1644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22299/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURAL E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada