Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
229
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
1598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22230/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada