Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
1559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22106/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FERNANDO MELO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada