Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
204
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
1371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21777/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada