Mensagem Veto nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
1369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21766/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES VOLTADOS PARA A SELEÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TROCA DE VARIEDADES LOCAIS TRADICIONAIS OU CRIOULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação