Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
194
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
1348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21695/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFERE AO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DE MANDIOCULTURA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada