Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
191
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21632/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS, RESTAURANTES CINEMAS, TEATROS, CASA DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada