Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21116/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada