Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
17/07/2019
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 20965/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada