Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
771
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20590/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada