Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20194/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ZULMIR IVÂNIO BREDA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada