Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
94
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20120/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO EMPRESA VERDE DO ESTADO DO PIAUÍ E SUA CONFERÊNCIA ÀS EMPRESAS DO ESTADO QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SUA CADEIA PRODUTIVA OU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada