Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20104/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA DA RECICLAGEM E DEFESA AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada