Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
92
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20102/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O DESCARTE APROPRIADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS UTILIZADOS EM EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada