Mensagem Veto nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19808/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
vetar totalmente o projeto de lei que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação