Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
28/03/2019
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19571/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei n° 7.096 de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Piauí -FES/PI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada