Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19321/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG AMIGOS DA COMUNIDADE - AMDCOM, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada