Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18879/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA EM ALUSÃO AO EVENTO "NOVEMBRINHO AZUL".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada