Requerimento nº 524 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
524
Data de Apresentação
16/03/2006
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PALÁCIO ITAMARATY - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ITAMARATY E AO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL), PARA QUE O MESMOS TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM FACE DA EMPRESA ALEMÃ RAPUNZEL, POR TER ELA REGISTRADO A “RAPADURA”, COMO UM PRODUTO DE SUA PROPRIEDADE.
Indexação
Observação