Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
79
Data de Apresentação
29/11/2018
Número do Protocolo
1316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18454/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.235, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SEGURANÇA-GAS PARA ACESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada