Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
1127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 13 FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SECRETÁRIO DE CENTRO JUDICIÁRIO E EXTINÇÃO DE 33 FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SECRETÁRIO DE ASSISTENTE DE DIRETORIAS DE FORUM, ALTERANDO OS QUADROS XLV E XLVII DO ANEXO VIII E ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N° 230, DE 29 FR NOVEMBRO DE 2017.
Indexação
Observação