Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
08/08/2018
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 6.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ -ADH EM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) VOLTADA PARA A EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAR SERVIDOR, INCLUINDO NOVOS IMÓVEIS NO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada