Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
55
Data de Apresentação
20/06/2018
Número do Protocolo
763
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17518/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS EM ÁREAS COM PRESENÇA DE COLMÉIAS RACIONAIS E/ OU APIÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação