Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
13/06/2018
Número do Protocolo
722
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FUNDO DE AVAL DO PIAUÍ PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E O CONSELHO DO FUNDO DE AVAL DO PIAUÍ PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada