Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM SÍTIO OFICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ A DIVULGAÇÃO SOBRE VEÍCULOS FURTADOS, ROUBADOS E/OU RECUPERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação